Direito da Saúde · Parnamirim/RN e todo o Brasil

Seu plano de saúde negou a cirurgia, o medicamento ou o tratamento que você precisava?

Essa negativa pode ser contestada na Justiça. Em casos com urgência comprovada, o pedido pode ter prioridade na análise judicial.

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Alguma dessas negativas aconteceu com você?

Se você ou alguém da sua família passou por uma dessas situações, vale a pena entender se existe caminho para contestar.

Cirurgia negada Medicamento negado Home care Próteses e órteses Reembolso negado Reajuste abusivo Cirurgia bariátrica Cirurgias reparadoras

Cirurgias e internações negadas

Cirurgias cardíacas, ortopédicas, oncológicas ou de urgência recusadas pelo plano, com ou sem indicação de urgência.

Medicamentos de alto custo

Recusa de medicamentos indicados pelo médico, incluindo imunobiológicos, quimioterápicos e tratamentos contínuos.

Home care e internação domiciliar

Negativa de home care, exames e cuidados prescritos para dar continuidade ao tratamento fora do hospital.

Próteses, órteses e materiais

Recusa de materiais e equipamentos necessários para cirurgias, reabilitação ou uso contínuo.

Reembolso de despesas médicas

Cobrança de procedimentos que deveriam ser cobertos, ou reembolso negado, incompleto ou muito abaixo do gasto real.

Reajuste abusivo e cancelamento

Aumento da mensalidade fora dos limites legais ou cancelamento unilateral do plano, inclusive durante tratamento.

Cirurgia bariátrica negada

Negativa de cirurgia bariátrica indicada pelo médico para quem tem plano de saúde, incluindo exigência de exames e requisitos que o plano não informa com clareza.

Cirurgias reparadoras e reconstrutivas

Recusa de cirurgia reparadora após grande perda de peso, mastectomia ou outro procedimento coberto pelo plano de saúde, como retirada de excesso de pele e reconstrução.

Cada dia sem resposta tem um custo real

Enquanto o plano protela, o tratamento não espera. Veja o que a demora pode custar:

  • Agravamento do quadro clínico pela demora no início do tratamento
  • Gastos do próprio bolso enquanto a negativa não é revertida
  • Risco de sequelas em casos cirúrgicos que exigiam intervenção rápida
  • Interrupção de tratamentos contínuos, como quimioterapia ou home care
  • Desgaste da família, que muitas vezes não sabe que a negativa pode ser contestada
O caminho jurídico

A liminar pode obrigar o plano a cobrir o tratamento antes do fim do processo

A liminar (tutela de urgência) é uma decisão judicial que pode determinar que o plano forneça o tratamento negado enquanto a ação corre, sem esperar a decisão final.

48h
tempo médio para concessão de liminar em casos de saúde

Como o escritório conduz o seu caso

Um caminho claro, do primeiro contato ao cumprimento da decisão.

01

Contato e análise do caso

Você conta o que aconteceu e envia os documentos que tiver, como a negativa do plano, o pedido médico e exames. O escritório analisa a viabilidade sem compromisso.

02

Definição da estratégia e ação

Com a documentação analisada, você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis e, quando cabível, o escritório ingressa com a ação e o pedido de urgência.

03

Acompanhamento até o cumprimento

Após a decisão, o escritório acompanha o caso para garantir que o plano cumpra o que foi determinado e mantém você informado a cada movimentação.

Perguntas que chegam com frequência

Preciso pagar algo pela análise inicial do caso? +

A análise inicial é gratuita. Você relata o que aconteceu, o escritório avalia os documentos disponíveis e orienta sobre as possibilidades do seu caso. Os honorários, quando há contratação, são apresentados com clareza antes de qualquer providência, conforme a Tabela de Honorários da OAB.

Quais documentos preciso separar? +

Em geral: pedido médico ou relatório com a indicação do tratamento, a negativa formal do plano (protocolo, e-mail ou carta) e o contrato ou comprovantes do plano. Se faltar algum documento, o escritório orienta como obter.

Em quanto tempo uma liminar pode ser analisada? +

Não existe prazo garantido. Em casos com urgência bem documentada, pedidos de liminar costumam ser analisados com prioridade, mas o tempo depende do Juízo responsável e da complexidade do caso.

O plano pode cancelar meu contrato por eu processar? +

Não. Buscar a Justiça é um direito garantido pela Constituição Federal, e o plano não pode cancelar o contrato ou reduzir sua cobertura como forma de represália.

Preciso ir até o escritório para ser atendido? +

Não. O atendimento pode ser feito totalmente online, por WhatsApp e videochamada, com documentos enviados digitalmente. Quem preferir o presencial pode agendar visita na sede em Parnamirim/RN.

O escritório garante que vou ganhar a ação? +

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB. O que se oferece é uma análise honesta da viabilidade do caso e uma condução técnica e transparente.

Não deixe a negativa do plano decidir pela sua saúde

Se um tratamento, cirurgia, medicamento ou home care foi negado, vale entender se você tem direito de contestar. Fale com o escritório e receba uma orientação inicial gratuita.

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